Os salários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB), dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados federais e senadores terão um aumento de 5,36% a partir deste mês de fevereiro.
A remuneração maior será de R$ 46,3 mil, que representa o teto do funcionalismo público.
Esse reajuste previsto para fevereiro é o cumprimento de regra estabelecida por decreto de 2022, votado e aprovado no Congresso
Segundo o decreto parlamentares e autoridades do Executivo passariam a ter remuneração igual à dos juízes do Supremo Tribunal Federal, tendo ficado previsto o aumento distribuído em quatro momentos: dois ajustes em 2023, um em 2024 e o último agora em 2025.
Desde quando se iniciaram as etapas de reajuste, o salário do presidente e vice da república, além de ministros de Estado e membros do Congresso Nacional, tornou-se o mesmo do recebido pelos ministros da Corte.
Supersalários
Por regra a quantia máxima que um servidor federal pode obter é baseada no salário dos ministros do STF. Sendo assim nenhum funcionário poderia ganhar mais do que os membros do judiciário, mas na prática há diversos casos de “supersalários”, quando há um acúmulo de auxílios e ressarcimentos que ampliam a remuneração do servidor para muito além do teto permitido.
Isso inclui os auxílios de moradia, plano de saúde, alimentação, creche, licença-prêmio, abono de permanência, entre outros benefícios.
Com um acréscimo de 18% desde a aprovação do reajuste, os salários dos juízes do STF foram de R$ 39,2 mil, em 2022, para R$ 46,3 mil, em 2025.
Já a porcentagem de aumento para deputados e senadores foi ainda maior, uma vez que os parlamentares ganhavam R$ 33,7 mil em 2022. O presidente e o vice, por sua vez, recebiam R$ 30,9 mil.
Salário mínimo
O governo federal fixou o salário mínimo a ser pago no país em 2025 em R$1.518,00, valor R$106,00 maior do que o de 2024, o que corresponde a um reajuste de 7,5%. Esse índice não foi escolhido aleatoriamente, mas com base em lei de 2023 que trata da política de valorização do salário mínimo, atualizada por uma norma aprovada em dezembro de 2024 pelo Senado. Ao manter a correção anual pela inflação medida pelo INPC, a nova regra limitou o ganho real, que poderá variar de 0,6% a 2,5%.
