O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), que vai orientar as políticas públicas voltadas ao setor pelos próximos dez anos. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 10.226, publicada nesta quarta-feira (29).
O documento passa a ser o principal instrumento de planejamento estratégico do ministério para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de programas, projetos e ações voltados ao desenvolvimento científico, tecnológico e à inovação no Brasil.
Como parte da nova estratégia, o governo também prevê a elaboração do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação 2027-2031, que deverá detalhar metas, prioridades e iniciativas para colocar as diretrizes em prática. O prazo para a apresentação do plano é de 120 dias.
Grupo de trabalho coordenará plano
Para conduzir a elaboração do plano, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação instituiu um grupo de trabalho que será coordenado pela Secretaria-Executiva da pasta.
O colegiado contará com a participação de especialistas, pesquisadores e representantes de instituições ligadas ao setor científico, entre elas a Academia Brasileira de Ciências e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Entre as atribuições do grupo estão a definição da metodologia e do cronograma de elaboração do plano, a articulação entre as unidades do ministério e os integrantes do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, além da consolidação das contribuições técnicas que serão encaminhadas à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação para aprovação final.
Segundo o governo federal, a iniciativa busca fortalecer o planejamento de longo prazo para o setor, alinhando investimentos, políticas públicas e ações estratégicas voltadas ao avanço da pesquisa, da inovação e do desenvolvimento tecnológico no país.
