A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu, nesta semana, uma investigação que resultou no indiciamento de um homem suspeito de utilizar um diploma universitário falso para obter e exercer cargo público na rede estadual de ensino.
O caso foi conduzido pela Delegacia de Polícia Civil de Taiobeiras e teve início a partir de informações encaminhadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A apuração foi desencadeada após comunicação da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, que identificou inconsistências em um diploma de Licenciatura em Computação apresentado por um professor da rede estadual.
Segundo a investigação, o suspeito teria utilizado um documento supostamente emitido por uma instituição de ensino superior de Belo Horizonte para assumir vagas como Professor de Educação Básica em escolas vinculadas às Superintendências Regionais de Ensino de Araçuaí e Janaúba.
Ainda conforme a PCMG, o investigado atuou em quatro escolas estaduais entre 2020 e 2023, nas cidades de Taiobeiras e Salinas, utilizando o documento para comprovar a formação exigida para o exercício da função pública. As apurações também apontaram que não havia registro acadêmico válido em nome do suspeito na instituição indicada como emissora do diploma, além de inconsistências quanto à autorização e ao reconhecimento do curso junto ao Ministério da Educação (MEC).
Com a conclusão do inquérito, a Polícia Civil indiciou o investigado, em tese, pelos crimes de falsificação de documento público, uso de documento falso e falsidade material de atestado ou certidão para obtenção de cargo público, previstos nos artigos 297, 304 e 301, parágrafo 1º, do Código Penal, em concurso material.
O delegado responsável pelo caso, Thiago Cavalcante, destacou que o uso de documentos falsificados representa grave violação à fé pública e à credibilidade das instituições, ressaltando que foram reunidos indícios consistentes de falsificação do diploma. Ele também afirmou que a conduta compromete a regularidade do serviço público e os mecanismos legais de acesso a funções estatais.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais para as providências legais cabíveis.
