A meta inicial de criação de 19 polos regionais foi superada com a inauguração do 22º polo do Procon-MG, instalado no município de Manga, no Norte de Minas. Em apenas três anos, a região passou de oito para 67 municípios atendidos pelo Procon, resultado de um esforço conjunto entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG e do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC), e prefeituras e câmaras municipais da região.
“É uma grande conquista para a cidadania, viabilizada por meio de uma parceria entre o MPMG e os entes municipais. O Fundo Estadual destinou recursos para a aquisição de veículos, computadores, impressoras e mobiliário, enquanto os municípios demonstraram vontade política e compromisso com a causa da defesa do consumidor”, afirmou o coordenador regional da Defesa do Consumidor em Montes Claros, promotor de Justiça Felipe Gustavo Gonçalves Caires.
Os Procons regionais prestam atendimento direto à população, realizam ações educativas e fortalecem a política pública de defesa do consumidor nos municípios consorciados e conveniados.
A inauguração da unidade em Manga ocorreu na última quinta-feira, 12 de junho, e representa um avanço importante para o município e para a microrregião, que abrange também São João das Missões e Miravânia. “A instalação do Procon municipal de Manga representa um marco para a cidade e toda a microrregião. Os Procons municipais, pela sua capilaridade, desempenham um papel essencial na conscientização de consumidores e fornecedores, bem como na proteção de direitos nas relações de consumo. A presença do órgão no próprio município fortalece a cidadania, amplia o acesso à Justiça e garante respostas mais ágeis e eficazes diante de abusos ou irregularidades”, destacou o promotor de Justiça de Manga, Lucas Eduardo de Lara Ataíde.
Visitas institucionais
Durante a agenda institucional, o promotor Felipe Caires também visitou a unidade-polo de Jaíba, acompanhado do vice-prefeito Sidney da Uva, que se comprometeu a implementar melhorias para o pleno funcionamento da unidade.
Em São João da Ponte, está prevista a transferência da unidade do Procon para salas no prédio do Fórum. O novo espaço proporcionará melhores condições de atendimento à população.
“Em ambas as visitas, reforçamos a importância de o Procon atuar também fora de sua sede, com ações educativas em escolas, associações rurais e entidades de classe. Sugerimos diversas iniciativas voltadas a alunos, consumidores e fornecedores, e os representantes municipais demonstraram grande disposição para colocá-las em prática”, concluiu o promotor Felipe Caires.
(Ascom MPMG)
