Pedidos de exames médicos em planos de saúde poderão ter validade mínima de até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira (8)...
Conforme a lei, a presença da doula no momento do parto não exclui a participação de acompanhante A lei 15.381/26 regulamenta o exercício da profissão de doula, pessoa...
O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à pecuária ou à...
FPacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Estatuto dos...
Será lançada, em 8 de abril, a obra “Inteligência Artificial, Automação do Trabalho, Empregabilidade e Previdência Social”, publicada pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes),...
O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serão obrigados a depor perante a CPI do Crime Organizado. As convocações...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que simplifica a renovação de descontos na conta de luz para agricultores que utilizam...
Para recuperar áreas dominadas pelo crime organizado é necessária a presença permanente do Estado — com integração entre investigação, inteligência, combate à corrupção e regulação econômica —, inclusive para atingir...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou, nesta terça-feira (24), o sigilo que o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs às auditorias que envolvem fraudes do Banco...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de...
