Os sistemas que operam as urnas eletrônicas não podem ser modificados após a cerimônia de assinatura digital e lacração realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, a medida garante que os programas utilizados na eleição permaneçam inalterados até o dia da votação.
De acordo com o secretário, a cerimônia ocorre entre os meses de agosto e setembro e marca o encerramento do desenvolvimento dos sistemas eleitorais. O procedimento conta com a participação do presidente do TSE e de representantes das instituições responsáveis pela fiscalização do processo eleitoral, que assinam digitalmente os programas.
Após essa etapa, explicou Valente, os sistemas tornam-se definitivos e não podem ser alterados, nem mesmo pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral. Caso seja necessária qualquer modificação, é obrigatória a realização de uma nova cerimônia pública de assinatura e lacração, com a presença das entidades fiscalizadoras.
Fiscalização ocorre em diferentes etapas
Segundo o TSE, a conferência dos sistemas não se limita à cerimônia de lacração. Durante a preparação das urnas, partidos políticos e demais entidades fiscalizadoras podem verificar se os programas instalados correspondem aos sistemas oficialmente lacrados.
A verificação também é realizada nas seções eleitorais antes do início da votação, quando a Justiça Eleitoral confere a autenticidade do software instalado em cada urna. Procedimentos semelhantes são adotados nos equipamentos responsáveis pela transmissão dos boletins de urna e nos sistemas utilizados pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral.
Teste de integridade
Outro mecanismo de auditoria destacado pelo TSE é o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, realizado desde 2002.
Na véspera da eleição, centenas de urnas são sorteadas em um evento público e retiradas das seções eleitorais para participar da verificação. No dia da votação, esses equipamentos recebem votos simulados em ambiente monitorado, sob acompanhamento de uma empresa de auditoria.
Ao final do teste, os resultados registrados pelas urnas são comparados com os votos previamente lançados. Segundo Júlio Valente, em mais de duas décadas de realização desse procedimento, nunca foi registrada divergência entre os votos inseridos e os resultados apresentados pelos equipamentos.
De acordo com o secretário, o teste reforça a confiabilidade do sistema eletrônico de votação ao demonstrar que os programas utilizados permanecem íntegros durante todo o processo eleitoral.
