Com estimativa de atender aproximadamente 1.600 pessoas residentes em 143 municípios que integram as áreas de atuação das superintendências regionais de Saúde (SRS) de Montes Claros e Teófilo Otoni, bem como da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Pedra Azul, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está disponibilizando incentivo de custeio superior a R$ 497,7 mil ao Ambulatório de Doenças Raras do Centro de Medicina Física, Reabilitação e Distribuição de Órteses e Próteses de Montes Claros.
A ampliação da rede de cuidados às pessoas com doenças raras foi aprovada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), realizada no dia 16/7, em Belo Horizonte. No Norte de Minas o Ambulatório será referência para pacientes de 86 municípios. Outras 32 localidades estão na área de atuação da SRS Teófilo Otoni e 25 à GRS Pedra Azul.
Em reunião da CIB-SUS realizada em Montes Claros em agosto de 2022 o neurologista, Euldes Mendes Júnior, apresentou proposta de habilitação do serviço de atendimento a pacientes com doenças raras, composto por equipe multidisciplinar e dotado de recursos tecnológicos necessários para o diagnóstico das anomalias.
A Resolução 10.325, publicada pela SES-MG, esclarece que “os recursos contemplam serviços que estão em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, especialmente em regiões com vazios assistenciais, visando promover a melhoria do acesso ao diagnóstico e ao tratamento em tempo oportuno”.
Alfredo Prates Neto, referência técnica da Coordenadoria de Redes de Atenção à Saúde na SRS Montes Claros, explica que “o repasse dos recursos será realizado quadrimestralmente aos fundos municipais de saúde das localidades sedes dos serviços de referência. O incentivo é destinado ao custeio e à manutenção de equipes multiprofissionais, bem como para o ressarcimento de despesas com procedimentos. O repasse dos recursos ocorrerá até a publicação da habilitação dos serviços por parte do Ministério da Saúde, pelo período de dois anos, prorrogável uma vez”.
Do total de 1.595 pessoas estimadas com doenças raras e residentes nas regiões Norte e Nordeste do estado, a SES-MG calcula que 80% (1.276 pessoas) são dependentes do SUS (Sistema Único de Saúde). A estimativa é de que em 1.021 pacientes a doença tem origem genética.
Os atendimentos a serem realizados no Ambulatório de Montes Claros incluem avaliação clínica, aconselhamento genético e exames especializados. O monitoramento será quadrimestral, até a habilitação definitiva pelo Ministério da Saúde.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Marques, avalia que “a inserção de Montes Claros como referência no diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pessoas com doenças raras é um importante avanço para a rede de atenção especializada, levando em conta que, até então, o Norte de Minas não dispunha de incentivo financeiro público para o custeio de atendimentos às demandas da população”.
Cenário
Segundo o Ministério da Saúde, estudos internacionais apontam que de 3,5 a 5,9% da população mundial poderia ser afetada por alguma doença rara em algum momento da vida. Isso equivale a uma estimativa entre 263 a 446 milhões de pessoas.
Compõem o grupo de doenças raras as anomalias congênitas, os erros inatos do metabolismo e da imunidade, as deficiências intelectuais, entre outras. Algumas das doenças têm ocorrência restrita a grupos familiares ou indivíduos.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, “a grande maioria das doenças raras afetam crianças, mas podem aparecer ao longo da infância ou na idade adulta. Para a maioria das condições raras os tratamentos são direcionados para a manutenção da qualidade de vida e para redução de sinais e sintomas. Isso porque, existem poucos medicamentos específicos e eficazes. Por isso, as abordagens de cuidado envolvem nutricionista, fisioterapeuta, dentista, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, farmacêutico, fonoaudiólogo, enfermeiros, técnicos e médicos nas mais diversas especialidades.
(Pedro Ricardo/SRS Montes Claros)
