A partir de hoje, 24 e 28 de março, 19 Unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) estarão de portas abertas para receber as pessoas que irão participar do Mutirão das Famílias.
Durante toda a semana, defensoras e defensores públicos farão sessões de conciliação com as partes envolvidas, buscando resolver de forma consensual casos de pensão alimentícia; divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; reconhecimento espontâneo de paternidade, guarda; regime de convivência; dentre outros.
Serão atendidas demandas de alimentos; divórcio; união estável; guarda; regulamentação da convivência; partilha de bens; reconhecimento voluntário de paternidade/maternidade e reconhecimento de filiação socioafetiva.
O Mutirão acontece simultaneamente nas Unidades da DPMG de Belo Horizonte; Betim; Conceição do Mato Dentro; Conselheiro Lafaiete; Diamantina; Governador Valadares; Guanhães; Ibirité; Jaboticatubas; Janaúba; João Monlevade; Matias Barbosa; Montes Claros; Poços de Caldas; Ponte Nova; Teófilo Otoni; Ubá, Uberlândia e Unaí.
O Mutirão das Famílias é uma iniciativa da DPMG voltada para a solução consensual de conflitos, possibilitando a resolução acessível e rápida das demandas jurídicas e contribuindo para a pacificação da sociedade.
O projeto é realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e da Coordenadoria Estadual dos Centros de Conciliação e Mediação.
