Uma excelente notícia promete mudar a realidade financeira nos consultórios e hospitais de todo o país. O Senado Federal aprovou a proposta que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13.662, fixado para uma jornada de 20 horas de trabalho por semana. O Projeto de Lei 1.365/2022 agora segue para debate na Câmara dos Deputados, caso não haja pedido para uma nova votação entre os senadores.
O pacote aprovado traz outras vantagens financeiras significativas: a remuneração paga por horas extras e pelo trabalho realizado no período noturno vai saltar de 20% para 50%. Além disso, os profissionais terão a garantia de uma atualização financeira anual de seus salários com base na inflação oficial calculada pelo IPCA. O novo valor mínimo valerá tanto para quem atua em hospitais públicos quanto na iniciativa privada.
Regras operacionais e intervalos de descanso
A proposta aprovada não mexe apenas no bolso, mas também altera as condições da rotina diária nos plantões e ambulatórios. O texto determina a obrigatoriedade de um intervalo de 10 minutos de descanso a cada 90 minutos de atendimento contínuo. Outra mudança importante é a blindagem institucional: a partir da validação da lei, as chefias e coordenações de serviços médicos e odontológicos deverão ser ocupadas exclusivamente por profissionais formados em medicina e odontologia, respectivamente.
Veja o resumo das principais regras aprovadas:
| Benefício Profissional | Como vai funcionar na prática |
| Piso salarial unificado | R$ 13.662 para contratos de 20 horas semanais |
| Áreas de atuação | Válido para o setor público e empresas privadas |
| Plantonistas e extras | Acréscimo de 50% nas horas extras e no adicional noturno |
| Correção do salário | Reajuste anual automático pela inflação (IPCA) |
| Pausa no atendimento | 10 minutos de intervalo a cada 1h30 de trabalho |
Financiamento garantido e comemoração das entidades
Para evitar barreiras na aplicação da lei, o projeto estabelece que os governos estaduais e as prefeituras não precisarão usar impostos locais para pagar o reajuste. O dinheiro necessário para cobrir o novo piso na rede pública virá de repasses diretos do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
A aprovação foi recebida com entusiasmo pelas lideranças das duas categorias. O Conselho Federal de Medicina (CFM) apontou a votação como uma vitória histórica que faz justiça ao tamanho da responsabilidade diária desses profissionais no cuidado com a saúde da população.
Na mesma linha, o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) e sindicatos da categoria destacaram que a aprovação representa um avanço essencial para valorizar os profissionais diante de contratos de trabalho desgastantes e jornadas excessivas, fortalecendo o atendimento de saúde em todo o estado.
