Montes Claros/MG – A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira 09/04, operação com o objetivo de reprimir o crime de armazenamento de material relacionado a abuso sexual de crianças e adolescentes. A ação ocorreu no município de Coração de Jesus/MG, no Norte de Minas Gerais, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão.
As investigações tiveram início em setembro de 2025, após a identificação de indícios de que o suspeito mantinha arquivos ilícitos envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes armazenados em servidores on-line, prática que ocorreria, ao menos, desde o ano de 2024.
Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos equipamentos eletrônicos, que serão submetidos à perícia técnica especializada, com o objetivo de aprofundar as investigações e subsidiar a responsabilização criminal do investigado.
O crime de armazenamento de material relacionado a abuso sexual de crianças e adolescentes está previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), com pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa.
Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota preferencialmente as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.
A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes, como forma de reduzir riscos e proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.
