A Prefeitura de Montes Claros decretou Situação de Emergência em Saúde Pública por meio do Decreto nº 5.249, de 15 de abril, diante do aumento de casos e internações por doenças infecciosas virais e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
A medida já está em vigor e terá duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada conforme a evolução do cenário epidemiológico.
Aumento de casos pressiona sistema de saúde
Segundo o município, o crescimento dos atendimentos e internações tem gerado pressão sobre a rede pública e contratualizada, exigindo ações imediatas para ampliar a capacidade de resposta.
Dados recentes indicam aumento das internações por síndrome respiratória aguda grave em Minas Gerais, especialmente entre crianças e idosos, o que tem pressionado os sistemas de saúde em diversas regiões do estado
A decisão acompanha um cenário de maior circulação de vírus respiratórios, com impacto mais significativo entre grupos vulneráveis.
Medidas emergenciais autorizadas
Com o decreto, a administração municipal passa a adotar medidas administrativas excepcionais, incluindo:
- Reorganização dos serviços de saúde
- Dispensa de licitação para compras emergenciais
- Remanejamento de profissionais e insumos
- Aquisição de medicamentos e materiais
- Contratação temporária e ampliação de carga horária de profissionais
Prioridade para casos graves
Durante o período de emergência, unidades hospitalares que atendem pelo SUS deverão priorizar a disponibilização de:
- Leitos clínicos com suporte ventilatório
- Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
A medida busca garantir atendimento adequado aos pacientes com quadros graves de SRAG.
Plano de contingência e reforço na vigilância
O decreto também determina que a Secretaria Municipal de Saúde implemente um Plano de Contingência específico para a SRAG.
Entre as ações previstas estão:
- Intensificação da vigilância epidemiológica
- Ampliação de testagens
- Notificação obrigatória dos casos
- Reforço na vacinação contra Influenza e COVID-19
Além disso, o município deverá articular apoio técnico e logístico com os governos estadual e federal.
Orientação à população
A Prefeitura também prevê ações educativas para orientar a população sobre:
- Sintomas
- Medidas de prevenção
- Locais de atendimento
- Importância da vacinação
