O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça a desocupação e confisco de dois imóveis localizados no município de Nanuque que eram usados como pontos de consumo e tráfico de drogas.
Os imóveis ficaram sob a responsabilidade do município de Nanuque, que está autorizado a realizar, nos dois locais, a imediata instalação de serviços ou programas de interesse público, como saúde, educação ou assistência social.
A Polícia Militar realizou a desocupação dos dois imóveis.
Um deles, localizado na rua Nova Lima, 230, bairro Laticínios, era utilizado, segundo apuração do MPMG, para fins criminosos há pelo menos 6 anos. No local, já foram apreendidos entorpecentes e, por mais de uma vez, foram presas pessoas envolvidas em homicídios ligados ao tráfico de drogas. Um membro de organização criminosa realizava transações imobiliárias no local, e os proprietários do imóvel, mesmo cientes da utilização irregular, nada teriam feito.
No outro, que fica na rua Ubá, 287, no centro, o MPMG também descobriu que o local servia como base para o tráfico de drogase outros crimes. Desde 2011, são registradas ocorrências policiais, com apreensões de crack, maconha e cocaína no imóvel em questão, que não possui matrícula no cartório de registro e não tem cadastro junto ao município. A pessoa identificada como atual titular do imóvel não compareceu à Promotoria de Justiça para prestar esclarecimentos.
De acordo com o promotor de Justiça Ederson Morales Novakoski, as ações de confisco dos imóveis foram ajuizadas como forma de promover um combate inovador ao avanço territorial do tráfico de drogas. “O objetivo é modificar o ambiente físico onde ocorrem as infrações penais, reduzir as oportunidades para o cometimento de crimes e transformar esses espaços em equipamentos públicos que atendam as necessidades da comunidade”, afirmou.
