A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou o debate político no Senado e já mobiliza posições favoráveis e contrárias entre parlamentares. A sabatina do indicado está marcada para quarta-feira (29), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa obrigatória antes da votação em plenário.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Caso seja aprovado, precisará receber ao menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado, em votação secreta.
Oposição anuncia voto contra
Dois senadores já se manifestaram publicamente contra a indicação. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que votará pela rejeição do nome, argumentando que o atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) mantém ligação política com o governo federal, o que, segundo ele, comprometeria a independência necessária ao cargo.
“O que o brasileiro quer hoje é um STF técnico e independente”, declarou Girão no plenário.
Na mesma linha, o senador Izalci Lucas (PL-DF) informou que o Partido Liberal (PL) votará contra a indicação. Segundo ele, Jorge Messias terá de responder questionamentos durante a sabatina sobre sua atuação no governo e temas jurídicos recentes.
Izalci também afirmou que pretende cobrar explicações sobre decisões da AGU relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando sedes dos Três Poderes foram depredadas em Brasília.
Relator prevê aprovação
Apesar da resistência da oposição, o relator da indicação na CCJ, senador Weverton (PDT-MA), apresentou parecer favorável e demonstrou confiança na aprovação.
Weverton destacou a formação acadêmica de Messias, graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, além de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Também citou a experiência do indicado como procurador do Banco Central, da Fazenda Nacional e ocupante de cargos estratégicos no Executivo.
Desde 2023 à frente da AGU, Jorge Messias participou de acordos judiciais relevantes, entre eles o Novo Acordo do Rio Doce, voltado à reparação pelos danos do rompimento da barragem de Fundão, e o acordo fundiário de Alcântara (MA).
“A expectativa é positiva”, afirmou Weverton em entrevista anterior à TV Senado.
Sessão também analisará outras autoridades
Na mesma reunião da CCJ, também serão sabatinadas:
- Margareth Rodrigues Costa, indicada para o Tribunal Superior do Trabalho (TST);
- Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para chefiar a Defensoria Pública da União (DPU).
Se o nome de Jorge Messias for aprovado na comissão, a votação em plenário pode ocorrer no mesmo dia, conforme agenda divulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Bastidores e cenário político
A votação ocorre em meio ao ambiente de polarização política nacional e tende a ser acompanhada de perto por governo e oposição. Nos bastidores, líderes governistas avaliam que o indicado reúne votos suficientes, enquanto oposicionistas prometem ampliar a pressão até a sessão.
A sabatina deverá servir como termômetro do atual equilíbrio de forças no Senado e pode sinalizar o grau de articulação política do Palácio do Planalto junto à Casa
(Agência Senado – foto Edilson Rodrigues)
