O deputado estadual Felipe Camozzato,(NOVO-RS) lançou um manifesto em defesa da liberdade de expressão e também em defesa do deputado federal daquele estado, Marcel van Hattem, “que está sendo perseguido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”. Van Hattem tem se estadaco como uma das principais vozes da oposição ao Goveno Lula e contra a postura politizada do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em publicação no site do partico NOVO os leitores são convidados a assinar a petição.
O documento, já assinado por mais de 40 parlamentares, alerta para os riscos do cerceamento ao livre debate político e reforça a importância da imunidade parlamentar como garantia da democracia.
O manifesto surge em resposta ao indiciamento de van Hattem pela Polícia Federal após o parlamentar gaúcho criticar a atuação da corporação na prisão de Filipe Martins: uma ação considerada “absurda e que viola o princípio constitucional da imunidade parlamentar.
Medidas como essa não só colocam em risco a representação popular, mas também criam um precedente perigoso para a democracia brasileira” – destaca a natéria.
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Felipe Camozzato foi enfático ao afirmar que a liberdade de expressão dos parlamentares deve ser inegociável.
“Se permitirmos que um parlamentar seja silenciado por suas palavras, estaremos abrindo mão de um dos pilares mais sagrados da representação política. Isso não é sobre uma pessoa ou um partido, mas sobre a sobrevivência da democracia”, destacou.
O manifesto também reforça que o parlamento precisa se manter independente, livre de interferências que possam comprometer seu funcionamento.
