Por Jefferson Vieira de Melo
Se a inteligência artificial aprende a falar conosco, desaprenderemos a falar uns com os outros?
Este texto, como a maioria dos que foram escritos no mundo desde o primeiro contato dos modelos de linguagem natural com o grande público, passou, em algum momento, pelo crivo ou auxílio da inteligência artificiAal.
Para alguns, um pesadelo, para outros, um sonho.
Enquanto a teoria da internet morta[1] promete tirar a graça do maior entretenimento da humanidade desde o coliseu, o avanço da inteligência artificial sobre as áreas mais sensíveis do conhecimento humano alimenta a esperança de não enfrentarmos, por ora, a ruína da civilização pelo alardeado decaimento da capacidade cognitiva das gerações mais recentes (Efeito Flynn Reverso, “brain rot” etc.).
Essa inquietação se torna ainda mais relevante quando a inteligência artificial deixa o espaço das conversas privadas e chega às instituições que decidem sobre nossas vidas. Entre elas, nenhuma apresenta questão mais delicada que o Poder Judiciário.
O Direito é construído pela linguagem.
Uma pessoa narra um fato; outra oferece uma versão diferente; advogados formulam argumentos; testemunhas reconstroem lembranças; documentos recebem interpretações; e o Estado, ao final, pronuncia uma decisão que deve ser compreensível, fundamentada e legítima.
Se a inteligência artificial consegue ler, resumir, comparar e redigir, não raras vezes melhor do que a maioria das pessoas, é natural inseri-la nesse processo.
A questão é, até que ponto o auxílio à decisão não se confunde com o próprio ato de decidir? Ou ainda, é melhor ser julgado por um ser humano do que por uma inteligência artificial?
É tentador imaginar a Justiça como uma operação lógica: de um lado, os fatos; de outro, a lei; entre ambos, um raciocínio capaz de fornecer a resposta correta. Sob essa perspectiva, a inteligência artificial pareceria não apenas útil, mas especialmente adequada. Sistemas computacionais podem processar informações em uma escala inalcançável para qualquer pessoa, localizar padrões e comparar situações em poucos instantes.
O problema é que os fatos não chegam ao processo prontos e incontestáveis. Chegam por meio de narrativas, provas incompletas, memórias falíveis e versões conflitantes. A própria definição do que ocorreu já exige interpretação. E a lei, embora imponha limites, também contém princípios, conceitos abertos e escolhas que adquirem sentido diante das circunstâncias concretas.
Fazer justiça, portanto, não parece ser apenas confrontar fatos com a letra da lei. É decidir quais fatos podem ser reconhecidos, qual significado a norma assume naquele caso e quem deverá suportar as consequências da interpretação escolhida.
É nesse ponto que a pergunta sobre a inteligência artificial retorna à pergunta sobre as relações humanas. Uma decisão judicial não é somente uma conclusão jurídica. É uma manifestação do Estado dirigida a alguém. Do outro lado do processo existe uma pessoa que pretende ser ouvida, compreender as razões da decisão e saber quem responde pelo resultado que modificará sua vida.
A preocupação já chegou à regulamentação. Em 2025, o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu novas diretrizes para o uso de inteligência artificial no Judiciário, com exigências de transparência, supervisão humana e responsabilização. A norma reconhece, portanto, que a tecnologia pode auxiliar a atividade jurisdicional, mas não elimina a necessidade de alguém fiscalizar, revisar e responder pela decisão.
A ferramenta já é ampla e sistematicamente utilizada em todos os Tribunais do país.
A inteligência artificial pode ajudar o Judiciário a encontrar documentos, organizar precedentes, identificar contradições e redigir textos. Ela consegue até indicar a resposta mais frequente e provável para determinado conjunto de fatos. Mas a Justiça não pode ser avaliada apenas pela velocidade com que chega a uma conclusão, nem pela semelhança estatística entre um caso e aqueles que o antecederam.
Uma decisão justa precisa ser juridicamente fundamentada, mas também precisa ser assumida. Alguém deve responder por seus critérios, explicar suas razões e reconhecer que, por trás dos autos, existe uma vida que não pode ser reduzida a um padrão.
Por isso, talvez a pergunta não seja se a máquina poderá decidir como um ser humano e se decidirá melhor. A pergunta mais urgente é se, cercados por respostas cada vez mais rápidas e convincentes, os seres humanos continuarão dispostos a realizar aquilo que nenhuma automação deveria tornar dispensável: ouvir antes de concluir, duvidar antes de classificar e assumir responsabilidade antes de decidir.
Se a inteligência artificial aprende a falar conosco, não devemos necessariamente temer sua voz. Devemos cuidar para que, fascinados por sua eficiência, não percamos a capacidade de escutar, nem a responsabilidade de decidir.
[1] A teoria da Internet morta sustenta que boa parte da internet atual seria ocupada por bots e conteúdos gerados por inteligência artificial, o que reduziria a presença de interações humanas autênticas e poderia facilitar a manipulação por algoritmos ou agentes externos.
