Térbio, neodímio, lantânio, európio, escândio e outros minerais críticos chamados de “terras raras” deixaram de ser apenas termos técnicos da mineração para se tornarem peças centrais da disputa econômica e tecnológica global. Utilizados na fabricação de carros elétricos, turbinas eólicas, smartphones, notebooks, painéis solares e equipamentos militares, esses minerais passaram a ser considerados estratégicos pelas maiores potências do mundo.
O Brasil, que possui algumas das maiores reservas desses minerais críticos, poderá avançar na criação de uma política nacional voltada ao setor. O Senado Federal deverá analisar nas próximas semanas o Projeto de Lei 2.780/2024, aprovado pela Câmara dos Deputados, que prevê incentivos federais estimados em R$ 7 bilhões ao longo de cinco anos para estimular o beneficiamento e a industrialização desses recursos dentro do país.
A proposta busca reduzir a dependência brasileira da exportação de minério bruto e ampliar a participação nacional na cadeia tecnológica global. Atualmente, grande parte das matérias-primas estratégicas extraídas no Brasil é enviada ao exterior sem processamento industrial avançado.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Nelsinho Trad, afirmou que o país precisa agregar valor aos próprios recursos minerais em vez de atuar apenas como fornecedor de matéria-prima.
Segundo ele, os minerais críticos já fazem parte de uma disputa econômica, tecnológica e geopolítica em escala internacional.
O projeto também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, que contará inicialmente com aporte de R$ 2 bilhões da União para financiar projetos considerados prioritários pelo futuro Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. O órgão será responsável por definir quais substâncias entram na lista de minerais estratégicos do país.
Já o senador Marcos Rogério alertou que o Brasil precisa aproveitar a oportunidade sem criar excesso de burocracia ou insegurança jurídica que afaste investidores.
Além dos incentivos públicos, empresas ligadas à mineração, beneficiamento e transformação desses minerais deverão contribuir financeiramente para o fundo e também investir em pesquisa, inovação tecnológica e desenvolvimento industrial.
O texto ainda prevê prioridade em leilões da Agência Nacional de Mineração (ANM) para áreas com potencial de exploração de minerais críticos e estabelece novas regras para pesquisa mineral no país.
A discussão ocorre em um momento de crescente corrida internacional por recursos considerados essenciais para a transição energética, inteligência artificial, indústria militar e novas tecnologias.
Fonte: Agência Senado
