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A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou vendas por chamadas automatizadas. Essa questão faz parte do Projeto de Lei 2.644/2019, que proíbe chamadas automáticas de telemarketing destinadas à venda de produtos e serviços.
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Ciro Nogueira, o texto impede ligações realizadas exclusivamente por sistemas automatizados, sem participação humana direta durante o contato comercial.
O relator da proposta, senador Hamilton Mourão, afirmou que a medida responde ao desgaste crescente da população diante do volume excessivo de chamadas automáticas recebidas diariamente. Segundo ele, a prática tem gerado irritação e sensação constante de invasão da privacidade entre consumidores brasileiros.
Caso seja aprovado também pela Câmara, o projeto poderá endurecer as regras para empresas de telemarketing, especialmente as que utilizam robôs para disparo massivo de ligações.
A discussão ocorre em meio ao aumento das reclamações sobre spam telefônico no Brasil, cenário que já levou órgãos reguladores e operadoras a adotarem mecanismos de identificação e bloqueio de chamadas abusivas nos últimos anos.
(Agência Senado)
