Comissão aprova projeto que trata trote violento como bullying nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que equipara o trote estudantil violento ou humilhante à prática de bullying. A proposta altera a legislação que trata do combate ao bullying no país.
Com a mudança, autores desse tipo de trote poderão responder nas esferas administrativa, civil e penal. Além disso, instituições de ensino que ignorarem denúncias também poderão ser responsabilizadas.
Projeto amplia alcance da lei
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Duda Ramos (MDB-RR), ao Projeto de Lei 2635/25, de autoria do deputado Adilson Barroso (PL-SP).
A nova versão amplia a proibição de trotes violentos ou humilhantes para todas as etapas de ensino, e não apenas para o nível superior.
Segundo o relator, o objetivo é dar mais clareza à legislação existente, considerando as características específicas do trote estudantil.
O que passa a ser considerado trote abusivo
O projeto define como trote violento ou humilhante qualquer ato de intimidação — pontual ou sistemática — praticado contra novos alunos em razão do ingresso em instituições de ensino.
Assim, práticas que antes eram vistas como “tradição” podem passar a ser tratadas como infração legal.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
(Agência Câmara – Foto Saulo Tomé UnB)
