O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça a condenação de um ex-prefeito de Itanhomi, no Vale do Rio Doce, a 25 anos e três meses de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado consumado de um homem e tentativa de homicídio de outras duas pessoas, além de participação em organização criminosa. O réu, de 82 anos, estava preso preventivamente em regime domiciliar, por conta do estado de saúde.
O assassinato ocorreu em 2011. Segundo as investigações, o réu fazia parte de uma organização conhecida como “Família”, que reunia fazendeiros, políticos, empresários, policiais militares e civis e agentes penitenciários que praticavam crimes de extorsão, corrupção ativa e passiva, concussão (quando um servidor público exige vantagem indevida em função do cargo que exerce) e homicídios por recompensa.
A organização se reunia esporadicamente para decidir possíveis encomendas de assassinatos na região. Segundo a denúncia sustentada pelo MPMG, “o objetivo final [da organização criminosa] é sempre de firmar o poder do grupo criminoso perante a comunidade, passando a clara mensagem de que não deve haver oposição aos interesses dos integrantes da ‘Família’ de qualquer ordem, caso contrário, a punição é a morte”.
Em um desses encontros, em 2011, o grupo articulou emboscada contra um suspeito de furto na fazenda do réu. Um dos integrantes da organização intermediou a contratação de executores do crime. Segundo a denúncia, a recompensa oferecida pela morte do alvo era de R$ 50 mil. Três executores se organizaram para o homicídio, porém se confundiram e mataram o irmão daquele que seria a vítima, além de ferirem outras duas pessoas que estavam no local da emboscada. Eles foram detidos em tentativa de fuga em um município vizinho.
As investigações contaram com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Os executores chegaram a ser julgados no Tribunal do Júri em 2013, porém as investigações indicaram que houve compra de jurados pela organização criminosa, além de intimidações de testemunhas por parte de policiais presentes na sessão. O MPMG, então, recorreu e conseguiu a anulação do júri. No novo julgamento, a denúncia foi desmembrada. Outros integrantes da organização ainda serão julgados.
(Ascom MPMG)
