Nova regulamentação prevê modernização do programa, avaliação de novos serviços e medidas para ampliar o atendimento em áreas vulneráveis
O Programa Farmácia Popular passará por mudanças para modernizar os serviços, ampliar o acesso da população e reforçar o monitoramento das unidades credenciadas. A nova regulamentação foi publicada nesta semana pelo Ministério da Saúde.
Entre as medidas previstas está a criação de um grupo de trabalho para avaliar a oferta de novos serviços pelo programa, incluindo exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico.
O Ministério da Saúde também pretende estudar a ampliação do credenciamento de farmácias em áreas consideradas vulneráveis. A proposta deverá levar em conta fatores como densidade demográfica e priorizar regiões periféricas de grandes centros urbanos.
Para localidades com dificuldades de acesso e logística, como regiões ribeirinhas, também será analisada a possibilidade de implantação de estruturas alternativas de atendimento, incluindo unidades volantes ou avançadas.
Inteligência artificial no combate a fraudes
Outra novidade prevista é o uso de tecnologias de inteligência artificial para reforçar a segurança do programa. Entre as possibilidades está a identificação de pacientes por meio de biometria e reconhecimento facial.
A medida busca dificultar fraudes e aumentar a segurança na utilização dos benefícios oferecidos pelo Farmácia Popular.
Segundo o Ministério da Saúde, a implantação efetiva das novas ações dependerá de avaliações técnicas realizadas nos estados e municípios, além de estudos sanitários e assistenciais que considerem as necessidades de cada região.
Mais controle sobre unidades credenciadas
A nova regulamentação também estabelece mudanças imediatas no controle e no acompanhamento das unidades que participam do programa.
O modelo passa a adotar uma abordagem de gestão de risco, com previsão de sanções administrativas proporcionais à gravidade das irregularidades. Em situações classificadas como de risco alto ou muito alto, poderá ocorrer suspensão automática da unidade.
Sistemas automatizados e a digitalização de dados e processos também deverão ampliar a capacidade de acompanhamento do programa.
O sistema utilizado para a dispensação de medicamentos e insumos será atualizado para aumentar a segurança, a rastreabilidade e a integração das informações, além de incorporar novas ferramentas digitais.
Farmácia Popular
Atualmente, o Farmácia Popular disponibiliza gratuitamente 41 itens de saúde, entre medicamentos e produtos como fraldas geriátricas e absorventes higiênicos. O programa atende pessoas com diferentes condições de saúde, incluindo hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o programa possui cerca de 28 mil farmácias credenciadas e está presente em mais de 4,9 mil municípios brasileiros, alcançando aproximadamente 97% da população.
Em 2025, ainda de acordo com a pasta, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo Farmácia Popular.
