BRASÍLIA – O Senado Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão representa mais que uma derrota histórica de Jorge Messias mas um revés político para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e evidencia dificuldades na articulação da base governista no Congresso.
Atual titular da Advocacia-Geral da União, Messias havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não alcançou os 41 votos necessários no plenário. A votação foi secreta.
Messias teve a sua indicação aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mas não obteve os 41 votos necessários no plenário, consolidando a primeira rejeição de um indicado à Suprema Corte desde o governo de Floriano Peixoto, em 1894.
O Placar da Derrota
- Votos favoráveis: 34
- Votos contrários: 42
- Abstenções: 1
- Mínimo necessário: 41 votos
O resultado marca um episódio raro na história institucional brasileira, sendo a primeira rejeição de um indicado ao STF pelo Senado desde o século XIX.
Motivações Políticas e o “Fator Alcolumbre”
A rejeição de Jorge Messias é interpretada por analistas como um recado direto ao Poder Executivo e, simultaneamente, ao próprio Judiciário. Três pilares sustentaram a derrota:
O Embate com Davi Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vinha demonstrando insatisfação com a demora do governo em formalizar a indicação. Embora o nome de Jorge Messias fosse ventilado desde o final de 2025, a mensagem presidencial só chegou ao Senado em abril.
Davi Alcolumbre, que detém grande controle sobre o fluxo de votações, e já havia manifesto preferencia pela indicação do ex-senador e ex-presidente daquela Casa, Rodrigo Pacheco.
Ele chegou a apontar a derrota de Messias por oito votos de diferença horas antes do pleito.
Reação ao Ativismo Judicial
A oposição, liderada por parlamentares da ala bolsonarista, utilizou a sabatina e a votação como um palanque contra o STF.
Para muitos senadores, barrar o nome de Jorge Messias, ou “Bessias”, como apareceu sendo chamado pela ex-presidente Dilma em uma ligação para Lula – é reconhecido como um aliado fiel de Lula – e sua não aprovação foi uma forma de impor limites ao que chamam de “interferência do Judiciário” no Legislativo.
Crise na Articulação
A derrota evidenciou que a estratégia de liberar emendas parlamentares e cargos não foi suficiente para conter o avanço da ala independente e da oposição, sinalizando que o governo terá dificuldades em futuras indicações de alto escalão.
Repercussão e Próximos Passos
Após o anúncio do resultado, Jorge Messias (foto) manteve um discurso de sobriedade ressaltando que “o Senado é soberano” e que continuará seu trabalho à frente da AGU.
Apesar disso analistas consideram que o impacto para o presidente Lula é marcante.
O governo agora precisa buscar um novo nome para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, sob o risco de sofrer nova resistência caso o perfil escolhido seja considerado “excessivamente político”. Já existe, entretanto, articulações para que a presidencia do Senado não paute a apreciação de um novo nome, deixando a indicação para o proximo presidente da República.
Para o portal Minas News, este evento marca um ponto de inflexão no terceiro mandato de Lula, sugerindo que a governabilidade no Senado Federal exigirá novas concessões e uma revisão profunda na relação entre os Três Poderes.
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(Com informações da Agência Senado – foto capa Waldemir Barreto)
