09/06/2025-
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O deputado Julio Lopes (PP-RJ), com o apoio de Adriana Ventura (NOVO) e outros congressistas, enviou o PL 2646/2025 no último dia 29 de maio. Deputada Adriana Ventura, do partido NOVO “A presente...
O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda também determina a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para primeira habilitação nas...
As conta de energia eletrica terão tarifa extra de R$ 4,46 por 100 kWh de consumo, já a partir feste mês de junho, quando vai prevalecer a bandeira vermelha patamar 1. O anúncio...
A FDA (Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos) e o CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças) recomendaram, nesta semana, a suspensão da aplicação da vacina contra chikungunya em pessoas...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede reajustes diferenciados de remuneração a diversas carreiras do Poder Executivo federal, reestrutura critérios para avanço na carreira, transforma cargos e unifica o recebimento...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) fazem acordo para barrar a distribuição ilegal de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital. Na...
Para o presidente em exercício da Câmara, deputado Lula da Fonte, o questionamento é uma forma de salvaguardar a votação de 315 deputados O deputado Lula do Fonte, foto, na presidencia interina da...
O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) apresentou um projeto de lei que prevê a proibição de atendimento de bebês reborn em serviços públicos, incluindo no Sistema Único de Saúde (SUS), em Minas Gerais....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) permanente. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial...
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