A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (14/8), a Operação Dolomita com o cumprimento de mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e afastamento de sigilos bancário, fiscal e telemático, no âmbito de uma investigação que apura possíveis fraudes em licitação e desvio de recursos públicos no município de Padre Carvalho, Norte de Minas Gerais.
As investigações, que tiveram início em 2024 a partir de uma comunicação anônima à PF, apontaram indícios de irregularidades em processos licitatórios destinados à recuperação de estradas vicinais e custeados com recursos públicos no valor de R$ 606 mil, sendo R$ 573 mil provenientes de repasse federal sendo a principal beneficiária uma empresa de engenharia.
À época dos fatos, um dos sócios ocupava o cargo de secretário executivo de uma associação que indicaria vínculo de confiança e possível favorecimento na contratação.
Diligências da Polícia Federal constataram que a empresa não possui sede física efetiva, conta com apenas um funcionário registrado e não dispõe de veículos, máquinas ou equipamentos compatíveis com a execução de obras de engenharia. Também foi identificado histórico de alteração do objeto social para incluir atividades ligadas a obras públicas, em aparente adequação a exigências de editais.
Moradores ouvidos sob reserva de identidade relataram que máquinas e servidores da própria prefeitura teriam sido utilizados na execução das obras contratadas, reforçando a suspeita de desvio de recursos.
Diante da gravidade dos fatos e do risco de ocultação de provas e dilapidação do patrimônio, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região autorizou buscas e apreensões, quebras de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, bem como o bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 605,5 mil.
A operação desta quinta-feira cumpriu mandados de busca em dois endereços na cidade de Montes Claros, dois em São João da Lagoa e em um no município de Padre Carvalho. Foram apreendidos dispositivos eletrônicos, documentos, veículos, dinheiro em espécie, uma arma e munições.
Os investigados poderão responder por crimes previstos no Código Penal e no Decreto-Lei 201/1967 (crime de responsabilidade de prefeitos), incluindo fraude à licitação e desvio de recursos públicos, cujas penas, somadas, podem ultrapassar 18 anos de reclusão.
O nome da operação – Dolomita – faz referência ao mineral que compõe o cascalho encontrado em estradas da zona rural, como as de Padre Carvalho.
