Apesar de o petróleo voltar a se aproximar da marca de US$ 100 por barril no mercado internacional, a equipe econômica do governo federal descartou a retomada do subsídio do diesesl de R$ 0,35 por litro do combustível, suspensa desde o início de julho.
A confirmação foi dada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Segundo a avaliação oficial, a alta recente da commodity ainda não foi repassada ao consumidor final de forma a exigir novo aporte público.
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Estratégia de preços e impacto no orçamento federal
O ministro Bruno Moretti ressaltou que a prioridade do Executivo é monitorar o valor cobrado nas bombas antes de tomar novas medidas fiscais de impacto.
“Considerando nossa estratégia de suavização de preços, é preciso olhar o que está acontecendo no preço final ao consumidor. Hoje, entendemos que é importante manter o subsídio de R$ 1,12, segurar um pouco a estratégia de retirada gradual tendo em vista a piora do cenário, mas também entendemos que não justifica retomar o de R$ 0,35 até aqui”, explicou Moretti.
Quais subsídios aos combustíveis continuam valendo?
Apesar do recuo na ajuda adicional ao diesel, o governo decidiu prorrogar o pacote de socorro aos combustíveis em vigor para conter a volatilidade internacional:
- Diesel: Subsídio mantido em R$ 1,12 por litro (custo de R$ 5,5 bilhões/mês).
- Gasolina: Subsídio de R$ 0,44 por litro prorrogado por mais um mês (custo de R$ 1,3 bilhão/mês).
Até o momento, o desembolso total da União para conter os preços da energia e dos combustíveis já alcançou R$ 14,55 bilhões, liberados via crédito extraordinário.
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A retirada gradual dos incentivos havia começado após a trégua nas tensões entre Estados Unidos e Irã. Contudo, a recente escalada de conflitos no Oriente Médio voltou a pressionar o frete e as cotações globais.
Imposto de exportação e impacto na meta fiscal
Para aliviar a pressão nas contas públicas, a União conta com a arrecadação do imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto. O tributo desestimula o envio massivo ao exterior e ajuda a financiar as medidas de contenção interna.
Apesar da elevação nos gastos com os subsídios mantidos, o relatório bimestral conservou a projeção de superávit primário em R$ 10,8 bilhões para 2026.
O resultado assegura o cumprimento da meta fiscal de 0,25% do PIB (R$ 34,3 bilhões), respeitando os limites e as margens do arcabouço fiscal e as autorizações do Supremo Tribunal Federal (STF).
