O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e derrubou a medida que impedia o dirigente partidário de manter contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes, que é o relator do inquérito no STF que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, em que estariam envolvidos o ex-presidente Bolsonaro e aliados, decidiu revogar a restrição que havia sido imposta anteriormente.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (11 de março de 2025).
Moraes acatou o pedido de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, que havia sido alvo da medida cautelar que limitava o contato com Bolsonaro. O ministro levou em consideração o fato de que Valdemar Costa Neto não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro consta como um dos investigados nesse caso.
A medida de restrição ao contato entre Valdemar Costa Neto e Bolsonaro havia sido imposta como parte das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado. No entanto, Moraes entendeu que, como o presidente do PL não está formalmente denunciado pela PGR no caso, não há justificativa legal para impedir o contato entre eles.
Vale destacar que a investigação no STF, sob a relatoria de Alexandre de Moraes, busca apurar a organização e os responsáveis por atos antidemocráticos, incluindo os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
O inquérito também investiga a alegada articulação de Bolsonaro e seus aliados com esses atos, mas, até o momento, Valdemar Costa Neto não foi implicado diretamente nas denúncias.
A decisão de Moraes, portanto, pode ser vista como uma tentativa de garantir que as investigações sigam de acordo com os parâmetros legais, respeitando as diferenças entre os envolvidos nas apurações.
