Durante a Megaleite 2025, maior feira de pecuária leiteira da América Latina, o Governo de Minas apresentou um pacote de ações voltadas à facilitação do trabalho dos produtores rurais e à redução da burocracia no setor agropecuário. O anúncio foi feito no Parque de Exposições da Gameleira, em Belo Horizonte.
Entre as principais medidas estão a simplificação do licenciamento ambiental para atividades como pecuária extensiva e cultivo de grãos e café, agora consideradas de pequeno potencial poluidor. Outra novidade é a ampliação do limite para dispensa de licenciamento de propriedades rurais, que passa de 200 para até mil hectares.
“Estamos adotando medidas para tornar a vida do produtor rural mais simples e produtiva. Um estado não pode ser um dificultador”, afirmou o chefe do Executivo estadual durante a solenidade de abertura da feira.
O pacote de ações também prevê consulta pública para revisão do Decreto de Penalidades, com o objetivo de ampliar a possibilidade de denúncia espontânea e regulamentar a “dupla visita” – mecanismo que permite correção antes da penalidade.
Foi ainda anunciada a criação de um grupo de trabalho para revisar autuações ambientais no Norte de Minas, especialmente nos casos em que possa ter havido excessos ou injustiças.
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, destacou os avanços na área ambiental. “Zeramos o passivo de autorizações para uso de água e intervenção ambiental, e todos os novos processos estão sendo analisados dentro do prazo legal”, afirmou.
Agro mineiro em expansão
As medidas acompanham o crescimento expressivo do agronegócio mineiro. Em 2024, as exportações do setor alcançaram US$ 17,1 bilhões, superando inclusive a receita da mineração no estado. É o melhor desempenho da série histórica, iniciada em 1997.
Megaleite 2025
Realizada de 10 a 14 de junho, a Megaleite reúne julgamentos de raças leiteiras, torneios, leilões, cursos e palestras. A programação inclui ainda o Festival do Queijo Minas Artesanal e a entrega da comenda Mérito Girolando, que homenageia profissionais da pecuária leiteira.
“O evento destaca a força da pecuária leiteira mineira e fortalece ainda mais o nosso agronegócio”, avaliou o secretário de Agricultura, Thales Fernandes.
