Trabalhadores brasileiros já podem consultar no aplicativo do FGTS os valores disponíveis para utilização na renegociação de dívidas por meio do programa Novo Desenrola Brasil. A medida foi liberada pelo governo federal como mais uma alternativa para reduzir o endividamento da população.

A nova modalidade permitirá que o trabalhador utilize até 20% do saldo do Fundo de Garantia ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor — para amortizar ou quitar débitos em atraso junto às instituições financeiras participantes do programa.

A autorização para uso do recurso deverá ser feita diretamente no aplicativo do FGTS. Após o consentimento do trabalhador e a formalização da renegociação, a Caixa Econômica Federal ficará responsável por transferir os valores às instituições financeiras.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a expectativa é que cerca de R$ 8,2 bilhões sejam movimentados com a iniciativa.

Renegociação sem ir à agência

De acordo com o governo federal, todo o processo poderá ser realizado digitalmente, sem necessidade de comparecimento às agências bancárias. Poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, sendo priorizadas as contas inativas.

As operações serão destinadas a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. Entre as dívidas que poderão ser renegociadas estão débitos de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).

O prazo estimado para conclusão das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.

Saque-aniversário terá nova liberação

Além da utilização do FGTS no Desenrola, o governo também confirmou a liberação de valores residuais do saque-aniversário para trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.

Os pagamentos serão feitos automaticamente no dia 26 de maio para aproximadamente 10,5 milhões de pessoas. A estimativa é de liberação de R$ 8,4 bilhões nesta etapa.

O Ministério do Trabalho informou ainda que alguns valores podem deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS antes do dia 25 de maio devido ao processamento interno do sistema. Após a atualização, os depósitos serão realizados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.

O que muda para o trabalhador

Com a nova medida:

• O trabalhador poderá usar parte do FGTS para renegociar dívidas;
• A adesão será feita pelo aplicativo do FGTS;
• Não será necessário ir até a Caixa;
• O uso do saldo suspenderá temporariamente novos saques do saque-aniversário e antecipações até a recomposição do fundo;
• Valores ligados a contratos de antecipação ainda ativos continuarão bloqueados.