Em evento considerado de “grande simbolismo e relevância” para a trajetória de reparação das vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, a atuação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi reconhecida em solenidade de apresentação do balanço dos acordos trabalhistas, realizada nessa quinta-feira, dia 3 de julho, no Memorial Brumadinho.
A instituição foi representada pelo promotor de Justiça Leonardo Castro Maia, coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Reparação por Desastres (Nucard), que compareceu representando o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho.
A cerimônia, que contou com a presença dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado e Cláudio Brandão, entre outras autoridades, destacou o avanço significativo na garantia de indenizações aos familiares das vítimas. O acordo firmado com a Vale S.A., homologado pelo TST em abril, já beneficiou 116 famílias e tem o potencial de alcançar os herdeiros das 272 pessoas que perderam a vida na tragédia.
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargadora Denise Alves Horta, afirmou que os acordos são resultado de um trabalho histórico. “A Justiça do Trabalho, especialmente o Tribunal Superior do Trabalho, realizou todo um trabalho de convencimento entre a Vale e os parentes das vítimas. Isto é um feito histórico”, avaliou.
Acolhimento e Escuta Ativa
A presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum), Nayara Porto, reforçou a positividade da iniciativa e, agradecendo o empenho de todos os envolvidos, destacou a atuação do Ministério Público.
A contribuição da promotora de Justiça de Brumadinho, Ludmila Costa Reis, foi enaltecida pelo ministro Cláudio Brandão como um exemplo de liderança feminina no campo da Justiça durante o processo de conciliação.
Ludmila Costa Reis expressou a relevância do momento para as famílias e para a comunidade local. “Vemos neste acordo um passo fundamental na direção da dignidade e da esperança para as famílias que foram dilaceradas pela tragédia. O trabalho do Ministério Público sempre foi pautado pelo acolhimento, buscando garantir que a voz das vítimas e seus familiares seja ouvida e seus direitos reconhecidos”.
