Oposição protocola pedido de urgência por anistia de presos do 8 de janeiro

Apesaar de pressçoes do Supremo Tribunal Federal (DTF), do Governo Lula e  parlamentares da esquerda a proposta por anistia dos presos de 8 de janeiro de 2023 avança. Ontem, segunda feira (14) o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou na secretaria da Câmara o pedido de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos alegados atos antidemocráticos. Se aprovado o pedido, a proposta pode ser analisada diretamente pelo Plenário. O partido tem feito obstrução às votações para que a urgência entre na pauta.

De acordo com o Regimento da Câmara, uma proposta pode ter a urgência solicitada pela maioria absoluta da Casa (257 deputados). Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões. O requerimento protocolado por Cavalcante tem 262 assinaturas confirmadas pela área técnica da Câmara.

A pauta de votações do Plenário, no entanto, é definida em reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que está em viagem com a família, aprtoveitando o período de Páscoa.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Daniel Almeida (PCdoB - BA)
O deputado Daniel Almeida, ao dizer que “Não pode haver perdão”, esquece dos anistiados por atos contra o regime militar de 1964, acusados de crimes como sequestros, homicídios, assaltos a bancos e ações a mão armada. Entre os anistiados daquela época constam nomes como o da ex-presidente Dila Roussef, José Dirceu, Genoíno e muitos outros que, além da anistia, passaram a receber uma verba mensal a título de idenização que chega aos R$30 mil.

Debate
Durante os debates em Plenário nesta segunda-feira, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) afirmou que a anistia, caso aprovada, vai estimular o cometimento de mais crimes e colocar a sociedade numa situação de vulnerabilidade. “Quando os crimes são contra o Estado Democrático de Direito, a nossa democracia, a nossa Constituição, nós devemos ser absolutamente intolerantes. Não pode haver perdão”, declarou Almeida.

Para o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), os mesmos que se esconderam na condução da tentativa de golpe agora também se escondem atrás de uma falsa bandeira de anistia. “Querem, com esta proposta de anistia, repetir o golpe. Essa proposta de anistia é o golpe.2 e, do mesmo modo, não pode e não vai frutificar. Não pode e não vai prosperar”, disse.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a população não quer anistia dos participantes de 8 de janeiro, mas sim do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. “Eles querem anistiar aquele que queria explodir o Aeroporto de Brasília, quem depredou a sede dos Três Poderes, quem articulou o assassinato do presidente, do vice-presidente e de um ministro do Supremo”, disse.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Sargento Fahur (PSD - PR)
Sargento Fahur citou reportagens sobre pressão do governo e STF para retirada de assinaturas

Pressão
O deputado Sargento Fahur (PSD-PR) afirmou que matérias publicadas pela imprensa relatam pressão do Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF) para deputados da base do governo retirarem assinaturas pela urgência da anistia. “Toda essa pressão vinda do governo, vinda do STF em cima de deputados para que retirem assinaturas ou deixem de assinar, para mim, é criminosa. É uma interferência direta de outros Poderes no Parlamento”, disse.

Segundo o deputado Coronel Assis (União-MT), quem fala contra a discussão do projeto de anistia está cometendo uma declaração antidemocrática. “Dizer que esta Casa não é o foro adequado para que nós possamos pautar e discutir esse tema realmente é chutar a Constituição brasileira e a democracia em nosso País. Pelo amor de Deus, nós somos o foro ideal e próprio para discutir esse assunto”, afirmou.

(Com informações da Agência Câmara de Notícias)

Compartilhe nas redes sociais:

Escreva um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias recentes

  • All Post
  • Acidente
  • Agronegócio
  • Aposentadoria
  • Arte e Cultura
  • Colunista
  • Concurso Público
  • Corrupção
  • Culinária
  • Direito do Consumidor
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Geral
  • Guerra
  • Infraestrutura
  • Marketing
  • Notícias por região
  • Pets
  • Polícia
  • Política
  • Produtor Rural
  • Qualidade de Vida
  • Recursos Naturais
  • Saúde
  • Saúde e bem estar
  • Segurança
  • Tecnologia
  • Tráfico de Animais
  • Turismo
    •   Back
    • Montes Claros
    • Norte de Minas
    • Minas Gerais
    • Brasil
    • Internacional

Categorias

Tags

Edit Template
Pharaoh Modo Turbo anúncio

Apoie o jornalismo independente.

Anuncie no MinasNews

ENTRE EM CONTATO

Todos os Direitos Reservados - LEI Nº 2.083, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953 - Regula a Liberdade de Imprensa - Diretor Responsável: Márcio Pires Antunes

plugins premium WordPress