Por Wagner Gomes
Há momentos em que a podridão de uma República não aparece num flagrante, numa mala de dinheiro ou numa sentença. Ela aparece na intimidade. Na facilidade do acesso. No telefone de quem pode chegar a quem ninguém chega. Na naturalidade com que empresários poderosos parecem transitar pelos corredores — ou pelas salas de estar — daqueles cuja função deveria ser justamente impor limites ao poder. Na falta de pudor ao aceitar luxos e prazeres oferecidos de graça, “sem nenhum interesse” por trás.
O escândalo do Banco Master abriu essa janela. E o que apareceu por ela é devastador. O relatório de 218 páginas da Polícia Federal, tornado público por decisão do ministro André Mendonça, revelou mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro dirigidas a Alexandre de Moraes, registros de encontros entre ambos e pedidos para que o ministro intercedesse ou buscasse informações junto a autoridades como o diretor-geral da PF e o procurador-geral da República. Em uma das mensagens, às vésperas de ser preso, Vorcaro chegou a perguntar se deveria estar fora do país. As possíveis respostas de Moraes não foram recuperadas, porque não objeto da investigação, razão suficiente para impedir uma condenação antecipada — mas não para fingir que nada aconteceu.
Há ainda um elemento especialmente corrosivo: o Banco Master mantinha contrato milionário com o escritório comandado pela esposa do ministro. A Polícia Federal identificou nos metadados da documentação alterações que atribui a Alexandre de Moraes na minuta do contrato. O próprio escritório confirmou que Moraes foi consultado durante a análise do documento, sustentando que isso ocorreu para verificar possíveis impedimentos legais.
O que separa um Estado de uma milícia?
Nada disso, isoladamente, autoriza decretar que houve crime ou afirmar como fato consumado que um ministro “vendeu influência”. Mas convenhamos: quando a relação entre poder público e interesse privado alcança esse grau de intimidade, a pergunta deixa de ser apenas penal. Torna-se moral, institucional e republicana. É nesse ponto que surge a pergunta mais incômoda: o que separa um Estado de uma milícia?
Não é o palácio. Não é a toga. Não é a farda. É a submissão à lei. A lógica miliciana começa quando o poder deixa de pertencer à instituição e passa a funcionar como patrimônio pessoal: eu conheço alguém, você conhece outro, um telefone abre a porta, uma amizade resolve o problema, uma influência protege um negócio. Quando isso acontece, pouco importa se o cenário é uma esquina abandonada ou um gabinete refrigerado em Brasília. Muda a decoração; o princípio é o mesmo: poder convertido em moeda. E talvez seja essa a verdadeira dimensão do caso Master.
Durante os últimos anos, Alexandre de Moraes foi apresentado por parte considerável do país como uma espécie de guardião solitário do Estado Democrático de Direito. Para seus adversários, transformou-se no símbolo do excesso judicial; para seus defensores, no homem que teria impedido o colapso das instituições. Pois justamente por isso as revelações são tão graves. Quanto maior o poder exercido, maior deveria ser a distância entre autoridade pública e interesses privados. Não se pode exigir transparência dos outros e oferecer penumbra quando a luz se volta para dentro.
Provas examinadas ou cortina de fumaça jurídica?
A reação institucional também inquieta. Em vez de a revelação produzir imediatamente uma defesa inequívoca da investigação dos fatos, abriu-se uma batalha sobre quem poderia investigá-los. O procurador-geral Paulo Gonet pediu a nulidade do aprofundamento determinado por Mendonça, sustentando que uma apuração envolvendo outro ministro do STF dependeria do procedimento previsto na própria Corte e da autorização de seu plenário. É uma discussão jurídica legítima. Mas, aos olhos do cidadão, há uma pergunta ainda mais simples: as provas serão examinadas ou serão enterradas porque chegaram pela porta processual errada?
O devido processo legal existe para proteger todos, inclusive os impopulares. Mas processo não pode virar sinônimo de cortina. Anular uma investigação defeituosa pode ser juridicamente necessário; apagar os fatos descobertos é outra história. Uma República adulta corrige o procedimento e continua procurando a verdade. E aqui mora o perigo maior. A crise deixou de ser apenas de Alexandre de Moraes. É uma crise do Supremo.
Quando uma Corte constitucional precisa discutir publicamente se um de seus integrantes poderia ou não mandar apurar outro, quando ministros entram em choque sobre os limites de seus próprios poderes e quando relações privadas de magistrados passam a frequentar relatórios policiais, já não estamos diante de fofoca brasiliense. Estamos diante de uma crise de confiança. E confiança é um patrimônio que o tribunal não consegue recuperar por liminar.
O escândalo que atravessa as trincheiras partidárias
O problema tampouco se resolve trocando uma facção política pela outra. Daniel Vorcaro não parece ter escolhido uma única porta ideológica. Sua rede alcançou personagens de campos distintos. Flávio Bolsonaro, hoje adversário eleitoral de Lula e crítico feroz de Moraes, reconheceu que procurou Vorcaro para captar recursos destinados ao filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro; dezenas de milhões de reais foram destinados à produção. Portanto, ninguém deveria transformar o caso Master em bandeira de pureza partidária. O escândalo é justamente maior porque atravessa trincheiras. Talvez Brasília tenha finalmente produzido algo verdadeiramente suprapartidário: o constrangimento.
Também por isso é perigoso reduzir tudo à eleição presidencial. Lula ou Flávio Bolsonaro terão enorme influência sobre a futura composição do Supremo. A vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso continua sem preenchimento após o Senado rejeitar Jorge Messias, e novas aposentadorias compulsórias ocorrerão nos próximos anos. Quem ocupar o Planalto participará da remodelação de parcela significativa da Corte. Mas seria infantil acreditar que trocar o dono da caneta resolverá o problema da República.
O Brasil precisa discutir algo muito maior: limites para ministros do Supremo, regras duras sobre conflitos de interesse, transparência sobre relações com partes potencialmente interessadas, critérios objetivos de impedimento e suspeição e, sobretudo, mecanismos reais de responsabilização. Poder sem controle acaba acreditando na própria infalibilidade. E nenhuma democracia sobrevive muito tempo quando seus servidores passam a imaginar que são seus proprietários.
O inferno da desconfiança moral
Talvez esteja aí nossa maior indignidade: somos nós que financiamos tudo isso. O brasileiro trabalha, paga impostos, enfrenta filas, juros, burocracia e insegurança jurídica para manter uma monumental máquina estatal que, frequentemente, parece mais preocupada em proteger suas próprias engrenagens do que o cidadão que paga a conta. Por isso a reação não deveria ser pedir a cabeça deste ou daquele ministro conforme a torcida política. Deveria ser exigir decência institucional. Investigação completa. Contraditório. Defesa. Transparência. E consequência, seja quem for o atingido.
Se Moraes nada fez de ilícito, que uma investigação regular o demonstre. Se fez, que responda como qualquer cidadão deveria responder. Se Mendonça ultrapassou suas competências, que seus atos sejam corrigidos — sem transformar erro processual em máquina de triturar fatos. E se outras autoridades aparecerem nessa teia, que sejam investigadas também. Sem santos. Sem intocáveis. Sem inimigos escolhidos.
Jean-Paul Sartre escreveu que “o inferno são os outros”. Alexandre de Moraes talvez esteja descobrindo agora o sentido mais cruel da frase. Durante anos, projetou sobre o país a imagem do magistrado severo, incorruptível e implacável diante de qualquer suspeita contra as instituições. Hoje, essa mesma imagem está sob julgamento. O olhar público que antes lhe conferia autoridade devolve-lhe desconfiança. E há poucas punições mais corrosivas para um juiz do que esta: continuar investido de todo o poder da toga e perceber que sua palavra já não carrega, intacta, a presunção moral que um dia irradiou. O inferno, para quem vive da autoridade, começa quando os outros deixam de acreditar na imagem que ele construiu de si mesmo.
